Plano reúne ações em educação, saúde, emprego, empreendedorismo e enfrentamento à violência, com previsão de atuação legislativa e destinação de recursos federais
A candidata a deputada federal Dra. Mylene Costa (PSD) apresentou um conjunto de propostas voltadas às mulheres de Castanhal e dos municípios paraenses. As medidas abrangem desde a ampliação de vagas em creches e escolas de tempo integral até qualificação profissional, empreendedorismo, saúde da mulher, geração de renda e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência.
As propostas foram estruturadas considerando as atribuições de um parlamentar federal. Deputados podem apresentar e votar leis, fiscalizar o Poder Executivo, acompanhar o Orçamento da União e indicar recursos para estados e municípios por meio de emendas parlamentares.
Para dra. Mylene, as políticas destinadas às mulheres precisam considerar diferentes momentos e desafios da vida feminina, incluindo o cuidado com os filhos, a entrada ou permanência no mercado de trabalho, a independência financeira, a saúde e a proteção diante de situações de violência.
Mais creches e educação em tempo integral
Um dos compromissos apresentados é atuar pela ampliação do número de vagas em creches e escolas de tempo integral, com destinação de emendas e articulação junto ao Governo Federal para beneficiar Castanhal e outros municípios do Pará.
A proposta encontra instrumentos já existentes na esfera federal. O Programa Escola em Tempo Integral prevê assistência técnica e financeira da União para fomentar novas matrículas nas redes estaduais e municipais, enquanto programas federais também contemplam a construção de creches e pré-escolas.
Na avaliação da candidata, ampliar a oferta desses serviços tem reflexos que ultrapassam a educação das crianças, especialmente para mulheres que precisam conciliar maternidade, trabalho e geração de renda.
Qualificação e emprego para mulheres
Outro eixo é a qualificação profissional feminina. A proposta prevê apoiar políticas nacionais de capacitação e buscar recursos para programas destinados à formação, geração de emprego e inserção das mulheres no mercado de trabalho.
Dentro dessa área, Dra. Mylene apresenta ainda uma proposta específica para mulheres com mais de 40 e 50 anos, voltada à qualificação e reinserção profissional, com estímulo à capacitação, contratação e empreendedorismo.
A intenção apresentada pela candidata é contemplar também mulheres que precisam reconstruir a trajetória profissional depois de anos dedicados à família ou que encontram dificuldades para retornar ao mercado de trabalho em faixas etárias mais avançadas.
Empreendedorismo feminino e geração de renda
Para as mulheres que já empreendem ou pretendem iniciar o próprio negócio, Dra. Mylene propõe defender políticas federais que ampliem o acesso a crédito, capacitação, assistência técnica e apoio à abertura e ao fortalecimento de pequenos negócios.
O empreendedorismo feminino já integra políticas públicas federais. A estratégia Elas Empreendem, por exemplo, estabelece entre seus eixos acesso ao mercado, inclusão socioprodutiva, crédito e educação empreendedora.
A proposta da candidata é utilizar a atuação parlamentar tanto para apoiar iniciativas nacionais quanto para articular oportunidades e recursos que possam chegar às mulheres dos municípios paraenses.
Saúde da mulher entre as prioridades
A experiência de Dra. Mylene na medicina também aparece no conjunto de propostas. Na Câmara dos Deputados, ela pretende defender a destinação de recursos para ampliar o acesso a exames, consultas especializadas, prevenção, diagnóstico precoce, planejamento reprodutivo e atenção integral à saúde da mulher.
A candidata defende que a atuação parlamentar seja utilizada para fortalecer a capacidade dos municípios de oferecer atendimento e ampliar o acesso aos serviços, especialmente para mulheres que dependem da rede pública.
Enfrentamento à violência e autonomia financeira
Outro eixo é o combate à violência contra a mulher. Entre as propostas está a destinação de emendas para fortalecer a rede de proteção, incluindo serviços de acolhimento e atendimento social, psicológico e jurídico, além do apoio a políticas federais de prevenção e enfrentamento à violência.
A ampliação da rede de atendimento especializado e a promoção da autonomia econômica estão entre os objetivos das políticas federais atualmente destinadas às mulheres.
Dra. Mylene relaciona diretamente esse enfrentamento à independência financeira. Por isso, outra proposta é apoiar políticas de qualificação, emprego, empreendedorismo e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.
A candidata defende que criar condições para que essas mulheres obtenham renda própria pode integrar as estratégias destinadas à reconstrução de suas vidas e à conquista de maior autonomia.
Da liberação do recurso à aplicação em Castanhal
Além de apresentar as áreas nas quais pretende atuar, Dra. Mylene estabeleceu como compromisso acompanhar os recursos federais destinados ao município.
A proposta é monitorar o processo desde a articulação e liberação dos valores em Brasília até a execução pelos órgãos responsáveis, cobrando informações sobre prazos e aplicação.
A distinção é importante: deputados federais não executam diretamente obras ou serviços públicos. Cabe aos parlamentares legislar, fiscalizar e direcionar recursos; a execução compete aos governos responsáveis por cada política pública.
“A cada recurso destinado, meu mandato vai acompanhar todo o processo: da liberação em Brasília à aplicação final em Castanhal, cobrando prazo, execução e resultado”, afirma Dra. Mylene.
Com o conjunto de propostas, a candidata coloca a pauta feminina entre os eixos de sua candidatura à Câmara dos Deputados, reunindo medidas relacionadas ao cuidado, à saúde e à proteção, mas também à qualificação profissional, geração de renda e autonomia econômica das mulheres.